A Dama de Ferro

Batizada pelos seus inimigos de Dama de Ferro, Margaret Thatcher fez juz ao apelido colocando ordem na Inglaterra, recuperando um país que estava em frangalhos. Talvez não haja melhor imagem para representar a força feminina do que Thatcher hoje em dia: foi, por três vezes, primeira-ministra da Grã-Bretanha. Feito este até hoje já mais alcançado por qualquer outra mulher. Entre revoltas de líderes sindicais, atentados do IRA e a Guerra das Malvinas, Thatcher emerge como um símbolo não só do conservadorismo  mas como uma prova cabal do poder feminino na política.

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Recentemente, sua vida virou tema de um filme que estreará este ano no cinema: The Iron Lady.

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Orgulhosos homens-massa

Contribuição espontânea de nosso leitor Miguelito Vila enviada por e-mail. Se você também quiser contribuir enviando seus artigos para publicação e avaliação, entre em contato através do nosso email: direitasja@gmail.com.

A recente promulgação da Emenda Constitucional nº 72 (apelidada pela mídia tacanha, mesmo quando deixou de ser mera proposta, de “PEC das domésticas”) mais uma vez escancarou o vergonhoso estado de entorpecimento moral e cognitivo da maioria dos brasileiros.

Salvo meia dúzia de gatos pingados (praticamente inaudíveis), juristas, jornalistas, sindicalistas (e demais “especialistas”) comemoraram publicamente o fato como “grande conquista”.

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Os palermas de sempre foram ainda mais longe (vomitando seu palavrório desconexo): “vítimas da sociedade opressora patriarcal escravocrata capitalista, essas mulheres serão finalmente respeitadas”. Tragicômico.

Muito além do que pressupõe o senso comum, a legislação trabalhista (COMUNO-FASCISTA até a medula) é uma das chagas brasileiras. Há quase vinte anos Roberto Campos escreveu:

Duas coisas me irritavam profundamente durante o debate constitucional. Uma era que os retrógrados que propugnavam um modelo nacional-estatizante, absolutamente anacrônico, se auto-intitulavam progressistas. A outra era o discurso sobre as conquistas sociais, que se tomou na Constituinte um fenômeno de auto-sugestão.
A cultura que permeia o texto constitucional é nitidamente antiempresarial. Decretam-se conquistas sociais que, nos países desenvolvidos, resultam de negociações concretas no mercado, refletindo o avanço da produtividade e o ritmo do crescimento econômico. A simples expressão conquista social implica uma relação adversária, e não complementar, entre a empresa e o trabalhador.
Inconscientemente ficamos todos impregnados da ideologia do conflito de classes. Elencam-se direitos para o trabalhador e nenhum dever. Nem sequer o dever de trabalhar, pois é praticamente irrestrito o direito de greve, mesmo nos serviços públicos. Obviamente, ninguém teve coragem para incluir, entre os “direitos fundamentais”, o direito do empresário de administrar livremente sua empresa.
Nossa abundante legislação social indica que os legisladores sóem esquecer-se de dois humildes caveats. Primeiramente só legislam para pouco mais da metade dos trabalhadores, porque o resto está na economia informal à margem da lei e das garantias, refugiando-se ali para escapar à sanha fiscal e à excessiva regulamentação. Segundo, ao encher de garantias os já empregados, esquecem-se de que são os empresários e não os legisladores que têm de criar oportunidades para os desempregados e fornecer novos empregos para a juventude ingressante no mercado de trabalho. Encorajar a contratação é fórmula melhor do que dificultar as despedidas. Foi exatamente assim que os norte-americanos conseguiram baixar sua taxa de desemprego para pouco mais de 6% da força de trabalho, contra mais de 10% na Europa. Eles facilitam a contratação enquanto os europeus dificultam as despedidas. A cultura antiempresarial de que se impregnou nossa Constituição em breve fará do Brasil o país ideal onde não investir.

(trecho de A Lanterna na Popa).

Ainda que o cenário descrito por Roberto Campos seja desolador (e ainda pior nos dias atuais) há solução possível.

A CLT deve ser revogada. De cabo a rabo. Imediatamente. Todo o necessário (em tese!) para a formação de uma relação contratual justa está prescrito nas normas de natureza civil. Bastaria aplica-las às relações de trabalho.

A autonomia conquistada com essa mudança (mesmo que parcial, pois sujeita a certos limites legais e algumas invencionices ideológicas) além de permitir a estruturação de relação profissional minimamente saudável entre as partes, também facilitaria (na eventual existência de litígio) a busca pelo juiz/árbitro da verdadeira justiça.

E mais: tal qual ocorre em todas as relações cíveis contratuais (efetivadas entre particulares), eventuais abusos na execução do contrato (de lado a lado) podem e devem ser decididos na justiça COMUM, caso a caso (respeitadas as particularidades fatuais da questão e a real condição dos contratantes). Ou (ainda melhor) em tribunais arbitrais privados (pateticamente, a legislação atual proíbe que questões trabalhistas sejam decididas dessa maneira…).

Ainda que muitas vezes imperfeita (pois é mais uma arte do que uma ciência) essa é a real natureza do Direito! Michel Villey, voz dissonante e lúcida entre os juristas, retoma conceitos há muito ignorados:

O direito não busca a verdade: este objetivo pertenceria à filosofia, a não ser que consideremos o direito como uma ciência. Kelsen ludibria-nos quando quer fazer do jurista um cientista puro. O direito não busca a utilidade, o bem estar dos homens, sua segurança, seu enriquecimento, seu progresso, seu crescimento; pelo menos este não é seu objetivo próximo, direto, imediato. Distinguiremos a arte do direito da política e da economia. O direito é a medida da divisão dos bens. Segundo uma fórmula repetida pela maioria dos filósofos e juristas em Roma (muito próxima da que acabamos de citar da Ética de Aristóteles), o papel do direito é atribuir a cada um o que é seu. (…) Kelsen, entre outros, criticou a fórmula greco-romana (suum cuique tribuere), acusando-a de ser tautológica e perfeitamente inútil, por não esclarecer sobre o que cabe a cada um. O que significa enganar-se sobre o seu sentido. Ela visa somente ajudar-nos a não confundir a função da arte jurídica com a função do cientista ou do técnico: uma confusão na qual Kelsen, por seu lado, caiu. (trecho de Filosofia do Direito).

Nestas terras, contudo, nada disso parece importar. O Direito foi contaminado pela mesma arrogância ideológica que faz o “cientista social” acreditar em soluções mágicas (prontas, empacotadas) amplamente aplicáveis por uma trupe de burocratas supostamente iluminados.

Vale ressaltar, a propósito, que o verdadeiro Direito não deve ser informado por ideologias (quaisquer!). O Direito não existe para garantir a felicidade de A ou B. Não existe para sobrepor esta classe a aqueloutra. Muito pelo contrário, o Direito tem como objeto a justa divisão dos bens e dos encargos em uma sociedade. Como? Através de algo SEMELHANTE à dialética aristotélica. Quão distantes disso estamos…

Ignorando essa antiquíssima lição, agem muitos juízes do trabalho como meros justiceiros… Como julgar (com um mínimo de segurança) quando funda o julgador suas decisões em delírios ideológicos (ignorando a essência e as circunstâncias, que são REAIS)?

Nesse triste contexto, a “Justiça” do trabalho é importante parte de um imenso maquinário desestruturador totalitário (já tão “azeitado” que não mais exige um operador consciente e central, mas tão somente combustível ideológico constante, e muita ignorância…). Suas repartições são tristes cortes de execução revolucionária.

O princípio da hipossuficiência do trabalhador é exemplo claro desse espírito subversivo. Não é necessário grande esforço interpretativo para nele reconhecer a estupidez marxista:

O fundamento deste princípio está ligado à própria razão de ser do Direito do Trabalho. Historicamente, o Direito do Trabalho surgiu como consequência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade econômica desiguais conduzia a diferentes formas de exploração. Inclusive, mais abusivas e iníquas. O legislador não pôde mais manter a ficção de igualdade existente entre as partes do contrato de trabalho e inclinou-se para uma compensação dessa desigualdade econômica desfavorável ao trabalhador com uma proteção jurídica a ele favorável.

(Américo Plá Rodriguez – Princípios de Direito do Trabalho). 

O inacreditável PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS (adorado por muitos “operadores do Direito”) é outro fundamento dessa loucura. Mais dois pequenos trechos da obra do uruguaio Américo Plá Rodriguez (prestigiado “juslaboralista”):

Por isso cremos que a noção de irrenunciabilidade pode ser expressa em termos muito mais gerais na forma seguinte: a impossibilidade jurídica de privar-se voluntariamente de uma ou mais vantagens concedidas pelo direito trabalhista em benefício próprio.

A autonomia da vontade como tal não está em jogo, mas se trata de evitar seu abuso. Para esse efeito, em alguns setores da vida social o legislador transplantou a autonomia da vontade do terreno individual para o terreno coletivo. Hoje em dia, as organizações do trabalho são pessoas que, em primeiro lugar, gozam plenamente dessa autonomia, enquanto os indivíduos só desfrutam dela na medida em que o gozo parece compatível com o interesse social.

(Princípios de Direito do Trabalho – Editora LTr – 1997 – páginas 66 e 78).

Que maravilha! Fantástico! Salvo por um “pequeno” problema: sendo impossível condensar e traduzir em norma pública toda e qualquer expressão da vontade dos profissionais (sem contar as imensas particularidades de cada setor do mercado) predominam, portanto, os desejos de uns poucos líderes capazes de captar o tal espírito popular (e consubstanciá-lo em um sistema que garanta supostos “direitos” e supra certas “necessidades”).

Dessas incríveis benesses (escolhidas com carinho pelo papai estado) o trabalhador não pode se desfazer (mesmo que esteja a NEGOCIAR, como um ser pensante, vantagens futuras). Não é extremamente reconfortante saber que nossas autoridades cuidam tão bem de nós?

Ironias à parte (e antes que as “brilhantes” mentes “socialmente conscientes” resolvam berrar suas palavras de ordem) é importante consignar algumas ressalvas: Sob a égide da CLT (e jurisprudência dominante) nem todas as relações trabalhistas resultarão injustas. Tal fato, contudo, não a torna menos inadequada.

Outro ponto: é evidente que nem todos trabalhadores possuem educação, cultura e maturidade suficientes para lidar com questões contratuais algumas vezes complexas. Tal lacuna, porém, pode ser satisfatoriamente preenchida com o auxílio de um bom advogado (eventualmente pago com dinheiro público quando REALMENTE não dispuser o trabalhador de recursos suficientes).

É igualmente evidente que asquerosos episódio de escravidão devam ser investigados e punidos com extremo rigor (pela Justiça COMUM, diga-se). O ridículo de referido princípio da irrenunciabilidade, por conseguinte, não está exatamente em considerar o legislador legítimo representante da “vontade popular” (ainda que muitas vezes de maneira demagógica, a criação de normas públicas parte desse pressuposto, não?). O conteúdo absolutamente condenável é o óbvio exagero (e o autoritarismo mal disfarçado): considera TODOS os trabalhadores brasileiros seres incapazes de decidir (conscientemente e da melhor forma possível) questões que em última instância (na esmagadora maioria das vezes) afetam tão somente sua esfera patrimonial e a de seus familiares.

E mais: partindo do princípio de que o trabalhador é sempre “hipossuficiente” (palavrinha que causa furor em certos autores “iluminados”) considera todas as relações trabalhistas desiguais. Tal reducionismo (evidente e patético) quase sempre impossibilita a descoberta do equilíbrio entre os interesses.

O efeito normalmente é inverso. Fomentando o ódio e o ressentimento, o sistema normativo trabalhista (jurisprudência inclusive) tornou-se exímio produtor de potenciais saqueadores rancorosos (subvertendo, assim, o virtuoso perfil dos bons profissionais/empreendedores, necessariamente otimistas, proativos e cooperativos). A explicação é simples e trágica: ao “vitimizar” de antemão um dos contratantes, o plexo normativo trabalhista reduz muitas dessas relações a meros litígios. No final, a esperada parceria converte-se em reparação (como se o dano ao trabalhador fosse o resultado natural de um relacionamento supostamente deturpado já na sua origem). O resultado: milhares de orgulhosos homens-massa, famintos por “direitos” vazios e irrealizáveis, regozijam-se a cada novo saque (perpetrado sob o olhar complacente de seus feitores, travestidos de paladinos da justiça).

Comodamente, cada vez menos livres e prósperos, sabem que estão protegidos por seu querido estado opressor. Bem-vindos ao mundo da “Justiça” do Trabalho brasileira. Nela, todos são iguais perante a lei (menos você, empresário-capitalista-malvadão-explorador-da-mais-valia).

O resultado desta tendência será fatal. A espontaneidade social ficará violentada uma vez e outra pela intervenção do Estado; nenhuma nova semente poderá frutificar. A sociedade terá de viver para o Estado; o homem, para a máquina do Governo. E como no final das contas não é senão u’a máquina cuja existência e manutenção dependem da vitalidade circundante que a mantenha, o Estado, depois de sugar a medula da sociedade, ficará héctico, esquelético, morto com essa morte ferrugenta da máquina, muito mais cadavérica que a do organismo.”

(Ortega y Gasset – A Rebelião das Massas)


Leia Também:

Tudo que você deveria saber sobre o fascismo mas não quer

Benito Mussolini (1883-1945), Italian statesman.

NOTA: Quem não teve contato com textos prévios meus sobre o fascismo se poderá surpreender com algumas das minhas constatações. No final do artigo há uma lista de artigos recomendados sobre assuntos correlatos. Este artigo não consiste em apologia do fascismo. Pelo contrário, por meio dele busco demonstrar como muitos daqueles que se dizem antifascistas ou acusam os demais de fascistas na verdade seguem, mesmo sem saber, doutrinas políticas muito similares ao fascismo.

Compartilho com os leitores o resultado de meus estudos sobre o fascismo até agora. Cobrirei muitos tópicos: como surgiu, o modo de governar, o método de ascensão ao poder, as características econômicas, as relações com a arte e a religião no e as diferenças com relação a nacional-socialismo e integralismo, bem como o seu “tempo de vida”, principais teóricos e influência fora do Ocidente. Considerações sobre o “neofascismo” serão deixadas para futuros artigos.

1. Como surgiu
Quando Eugen von Böhm-Bawerk, um liberal, publicou sua refutação à teoria marxista da formação de preços, juros e salários, o marxismo entrou em crise e passou por revisões na década de 1890. Um dos mais famosos revisores do marxismo foi Eduard Bernstein, importante contribuidor para o pensamento social-democrata.

Muitos revisionistas marxistas, como Bombacci, Sombart e Sorel, se aproximaram do nacionalismo criando um socialismo nacionalista cuja primeira expressão relevante se daria na França tendo como principais expoentes Aguste-Maurice Barrès e Pierre Biétry. Os movimentos revolucionários, socialistas e nacionalistas, que surgiram deste processo se apropriaram da teoria leninista do Partido de Vanguarda. Cada movimento destes teve um nome distinto de acordo com o país em que se instalou: na Espanha se chamaram falangistas, na Itália se chamaram fascistas, na Romênia se chamaram legionários. A esta família de ideologias que poderia ser chamada de corporativismo ou nacional-socialismo deu-se o nome de “fascismo”, estendendo o nome do movimento italiano a todos os outros.

Árvore evolutiva do fascismo
Árvore evolutiva do fascismo

Da vertente nacional-socialista (corporativista, fascista, etc) austríaca nasceria o nacional-socialismo alemão a partir da infusão do nacionalismo étnico e do pangermanismo. Apesar das significativas diferenças entre o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão, estas duas ideologias costumam ser agrupadas sob um mesmo rótulo: “nazi-fascismo”.

2. Modo de governar
Com relação ao modo de governar, houveram dois tipos de fascismo: o partidocrata e o personalista. O fascismo partidocrata é aquele que institui um partido único e seu líder como o condutor da sociedade. É o caso do fascismo italiano sob regime de Mussolini.

O fascismo personalista é aquele que institui o líder condutor da sociedade mas abole todos os partidos em detrimento de uma ditadura personalista, o que inclui o próprio partido fascista do qual este veio. É o caso do fascismo brasileiro sob regime de Vargas. O fascismo romeno sob governo de Antonescu experimentou ambas as formas.

Ambas as formas de governo são amparadas tanto pelo uso intensivo da propaganda ideológica (publicidade, marchas, feriados comemorativos, eventos esportivos) quanto da repressão à oposição. O uso intensivo da propaganda é uma contribuição da antirracionalismo prático para a política do século XX e entrou no fascismo através da “teoria do mito” do sindicalista revolucionário George Sorel. Por sua vez a “teoria do partido de vanguarda” de Lenin é o motor por trás das formas partidocratas de fascismo, sendo o seu exemplo mais flagrante o “nacionalismo chinês” do Kuomintang, de inspiração claramente leninista.

3. Método de ascensão
Quanto ao método de ascensão ao poder, houve o fascismo monárquico, o fascismo republicano e o fascismo militar.

O fascismo monárquico alcança o poder através da obtenção do máximo cargo executivo dentro de uma monarquia – normalmente o de primeiro-ministro – por nomeação do monarca, espontânea ou coagida. Outro método é a assunção da regência ou um trono vacante. O primeiro caso é o caso do fascismo italiano e da ditadura espanhola de Primo de Rivera, e o segundo é caso do fascismo húngaro sob os regimes de Horthy e Szálasi.

O fascismo republicano é o que ascende ao poder ante a queda de uma monarquia determinada por golpe ou revolução, ou através da ascensão ao poder dentro de uma República. Exemplos destes são o segundo governo fascista de Mussolini na República Social Italiana e os Estados Novos de Salazar e Vargas em Portugal e Brasil, respectivamente.

O fascismo militar é o que se caracteriza pela ascensão ao poder através de golpe ou revolução militar e se mantém no governo através de um regime militar. O exemplo mais marcante é o de Francisco Franco.

4. Economia
Quanto a economia, os fascismos coincidem no que são todos notoriamente progressistas e aparecem como uma alternativa modernizadora às nações de baixo desenvolvimento industrial e comercial. O Estado cumpre papel essencial na Economia, dirigista e corporativista, através da regulamentação, subsídio, fiscalização ou mesmo gestão direta.

As classes produtivas são organizadas em sindicatos verticais alinhados com o governo, denominados corporações, que agrupam empresários e operários. O Estado determina as políticas a serem adotadas com respeito a produção e comercialização de bens, bem como as que dizem respeito aos direitos trabalhistas. Em teoria, o objetivo do fascismo é conciliar o interesse conflitante da “burguesia” e do “proletariado” sob os interesses do Estado visando uma revolução nacional. Os direitos trabalhistas são vistos como sinal de desenvolvimento sócio-econômico e uma positiva intervenção do Estado em favor das classes mais desfavorecidas, sendo sempre uma das principais bandeiras das ideologias fascistas.

A reforma agrária não é uma proposta estranha a estas ideologias e frequentemente é encarada como necessária para o desenvolvimento nacional. Nas vertentes populistas que se desenvolveram na América Latina, esta é uma característica marcante: a luta contra as oligarquias agrárias. O protecionismo é bastante valorizado por esta ideologia, já que é visto como essencial para a proteção da economia nacional e como instrumento de resistência ao capitalismo internacional. Outras políticas econômicas que se podem encontrar no fascismo são a socialização dos meios de produção através da nacionalização ou estatização, ou da participação operária nas ações das empresas. Em conformidade com uma ideologia nacionalista e revolucionária está o “produtismo” em total oposição às greves comunistas, que paralisam a produção em vez de continuá-la sob gestão operária.

5. Arte
Assim como muitos movimentos totalitários, o fascismo manifestou-se na arte através da “estética totalitária” da qual o nacional-socialismo alemão e o socialismo soviético são também grandes expoentes. Via de regra estas artes são baseadas no realismo e procuram transmitir as idéias, os valores e os ideais pregados pela ideologia oficial do Estado.

Porém, assim como o socialismo soviético e o falangismo espanhol, o fascismo italiano teve uma relação fértil com a arte modernista de vanguarda da primeira metade do século XX. O primeiro movimento modernista de grande repercussão foi justamente o futurismo italiano, cujo principal expoente era Filippo Marinetti. Marinetti e os futuristas não apenas inspiraram o modelo de ação dos primeiros fascistas – exaltando a modernidade, a tecnologia, a velocidade e a violência – como esta vertente artística permaneceu influente no Fascismo italiano mesmo depois da cisão entre o movimento artístico e o movimento político que culminaria com uma ideologia política futurista própria (a defendida pelo Partido Futurista Italiano). Um dos expoentes de dito partido era justamente um dos mentores econômicos do Fascismo: Giuseppe Bottai. Uma análise do programa do partido deixa clara a semelhança com o Partido Nacional Fascista.

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“Pessimismo e Otimismo” (1923), obra de um dos maiores pintores do movimento futurista, Giacomo Balla.

A arquitetura fascista, sobretudo, é modernista. Um de seus traços marcantes é a simetria racionalista que a distingue radicalmente de arquiteturas mais “orgânicas” e de design mais rebuscado. Este movimento arquitetônico também teve sua influência na Alemanha nacional-socialista, cujo maior expoente foi o arquiteto Albert Speer. Na Itália, os grandes nomes da arquitetura modernista fascista foram Giuseppe Terragni e Marcello Piacentini.

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Exemplos da estética totalitária, mesclando modernismo e realismo: os pavilhões do III Reich e da União Soviética na Exposição Internacional, Paris, 1937.

Exemplos da arquitetura modernista fascista incluem o Colosseo Quadrato na Itália, o Olympiastadium e o Germanstadium na Alemanha.

Na Espanha, os expoentes do modernismo falangista foram os escritores Agustín de Foxá, Rafael Sánchez Mazas e Eugenio Montes, bem como os poetas Luis Rosales. Na Itália, os principais artistas do movimento foram os poetas e autores Filippo Marinetti, Farfa, Paolo Buzzi e Armando Mazza, bem como os pintores Umberto Boccio (também escultor), Gino Severini, Giacomo Balla e Carlo Carrà e os arquitetos Ottorino Aloisio, Giacomo Matté-Trucco, Virgilio Marchi e Giuseppe Terragni.

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Grandes nomes do futurismo italiano. Da esquerda para a direita: L. Russolo, C. Carrà, F. T. Marinetti, U. Boccioni e G. Severini.

No Brasil, o modernismo também recebeu sua inspiração do nacionalismo ufanista, mas não chegou a associar-se com movimentos análogos ao fascismo em sua primeira fase, embora estivesse bem perto disso: o movimento chamado “verde-amarelismo” ou “Grupo da Anta” era formado por Menotti del Picchia, Guilherme de Almeida, Cassiano Ricardo, e por Plínio Salgado, o futuro líder da Ação Integralista Brasileira. Sua proposta era de um nacionalismo primitivista e ufanista, com uma idolatria do tupi e da anta como símbolo nacional.

6. Religião
Enquanto seu predecessor político-ideológico (o integralismo maurrasiano) advoga um nacionalismo integral que incorpora a religião local como elemento essencial da tradição, o fascismo tem uma relação mais distante com a Religião. Segundo o próprio Mussolini em sua “Doutrina do Fascismo” (1932), o Estado fascista defende e protege a Religião porque a vê como manifestação da espiritualidade popular e portanto defende “o Deus dos ascetas, dos santos e heróis” bem como o “Deus concebido pelo coração ingenioso e primitivo do povo, o Deus para o qual as orações são feitas”. Não havia portanto qualquer preocupação com uma ortodoxia religiosa específica (o Catolicismo Romano), apenas a sua manutenção como instrumento de coesão social.

Esta abordagem pragmática da religião, que é consequência lógica do antirracionalismo prático soreliano, difere radicalmente da política religiosamente inspirada de fato como são exemplos a democracia cristã, o distributismo ou a lei islâmica.

7. Diferenças entre fascismo, nacional-socialismo e integralismo

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O integralismo, ou nacionalismo integral, é uma doutrina desenvolvida originalmente na França por Charles Maurras. Caracteriza-se pelo nacionalismo integral (cívico, étnico e religioso), a diferenciação social (hierarquia institucionalizada), corporativismo econômico e político e tradicionalismo. Alguns o consideram uma forma de proto-fascismo no contexto europeu e de para-fascismo no contexto sul-americano.

Seus principais expoentes foram Charles Maurras (na França), Hipólito Raposo (em Portugal) e Plínio Salgado (no Brasil). Como o integralismo se atrela ao caráter histórico dos povos, sua forma de governo ou religião pode variar conforme o lugar em que se instala. O integralismo francês, bem como o português, era tanto monárquico quanto católico ao passo que o integralismo brasileiro era republicano.

  • Principais semelhanças com o fascismo: economia corporativista e nacionalismo cívico.
  • Principais diferenças com relação ao fascismo: nacionalismo religioso, tendência antirrepublicana e anticonstitucionalista.

O nacional-socialismo, ou socialismo nacionalista não tem uma origem certa ou um pensador fundador conhecido, tendo sua origem mais provável no Império Austro-Húngaro entre nacionalistas alemães e tchecos. O primeiro movimento de relevância a se declarar nacional socialista foi fundado na França em 1903 por Pierre Biétry e também era conhecido como “socialismo amarelo”, para diferenciá-lo do “socialismo vermelho” marxista e internacionalista. Neste ponto, a origem do fascismo e do nacional-socialismo pode ser traçada a este ancestral comum na França. A diferenciação ocorreria entre os austríacos de etnia e língua alemã que viviam no Império Austro-Húngaro através do movimento pangermanista que inspirou Adolf Hitler.

Através da inspiração do movimento pangermanista, os nacional-socialistas alemães transcendem o nacionalismo cívico e o transformam em um nacionalismo étnico. Deixa de tratar-se, portanto, de apenas mais uma variante particularista de socialismo e torna-se uma verdadeira forma de “socialismo racial”: se os fascistas levaram a guerra de classes para o nível nacional, os nazistas a levaram ao nível racial. Mais importante do que um Estado perfeito era um povo perfeito composto por uma raça perfeita. E esta é a razão pela qual não só o antissemitismo do socialismo alemão atingiu o ponto de advogar o extermínio de “raças perniciosas” (leia-se, judeus) como estava desde antes disso determinado a aperfeiçoar a própria raça através da seleção artificial dos melhores e supressão dos piores: mestiços, judeus, gays, deficientes mentais, etc.

  • Principais semelhanças com o fascismo: economia corporativista e antirracionalismo prático.
  • Principais diferenças com relação ao fascismo: nacionalismo étnico, eugenia e higienismo (antitabagismo, antialcoolismo).

8. Governos fascistas
Os exemplos históricos de governos fascistas são os que serão listados abaixo. No entanto, é notável que em muitos governos que não são considerados fascistas pela historiografia mainstream encontrem-se traços ou tendências tipicamente fascistas. Há quem afirme que governos tradicionalmente descritos como socialistas na verdade estão bem mais próximos do fascismo, como por exemplo os de Tito (Iugoslávia), Pol Pot (Camboja), Hoxha (Albânia) ou mesmo o do próprio Stalin (União Soviética). Isto se daria pela aproximação dos seus governos aos ideais nacionalistas e seu distanciamento com a política socialista “pura” de gestão operária. Neste sentido, governos como o de Chávez (Venezuela) e Castro (Cuba) também poderiam entrar na definição. A diferença entre um “nacionalismo de esquerda” e o fascismo propriamente dito parece mais nominal do que semântica.

Muitos governos autoritários tipicamente descritos como fascistas, como os Regimes Militares do Cone Sul, no entanto, não tem inspiração teórica ou ideológica fascista e são melhores descritos como “Estados Burocrático-Autoritários”, classificação criada pelo politólogo argentino Guillermo O’Donnell para descrever tais regimes.

Governos historicamente fascistas:

  • Estado Livre de Fiume (região de Rijeka na atual Croácia) – sob Riccardo Zanella de 1921 a 1922, sob Giovanni Giurati durante 1922 e sob governo militar de Gaetano Giardino de 1923 a 1924.
  • Reino da Itália – sob o mandato de primeiro-ministro de Benito Mussolini de 1922 a 1943.
  • República Social Italiana (região norte da Itália) – sob presidência de Benito Mussolini de 1943 a 1945.
  • Reino da Espanha – sob governo militar de Primo de Rivera de 1923 a 1930 e sob presidência Francisco Franco de 1939 a 1975.
  • Reino da Bulgária – sob o reinado de Boris III até 1943 e sob governos de Aleksandar Tsankov de 1923 a 1934 e de líderes do movimento Zveno de 1934 a 1935 durante este período.
  • República da China – sob presidência de Chiang Kai-shek de 1926 a 1949.
  • Estado Novo Português – sob as presidências de Antônio de Oliveira Salazar de 1933 a 1968 e sob Marcello Caetano de 1968 a 1974.
  • Estado Novo Brasileiro – sob presidência de Getúlio Vargas de 1937 a 1945.
  • Áustria – sob chancelaria de Engelbert Dollfuss de 1932 a 1934 e sob presidência de Wilhelm Miklas de 1934 a 1938.
  • Reino da Albânia – reino submetido à coroa do Reino da Itália de 1939 a 1943.
  • Reino da Romênia – sob presidência de Ion Antonescu de 1940 a 1944.
  • Reino da Grécia – sob ministério de Ioannis Metaxas de 1936 a 1941.
  • República Eslovaca – sob presidência de Jozef Tiso de 1939 a 1945.
  • Estado Francês (governo de Vichy) – sob presidência de Philippe Pétain de 1940 a 1944.
  • Estado Independente da Croácia – sob reinado de Tomislav II de 1941 a 1943 e com Ante Pavelić como primeiro ministro de 1941 a 1943, e Nikola Mandić de 1943 a 1945.
  • Reino da Hungria – sob regência de Miklós Horthy de 1941 a 1944.
  • Argentina – sob as presidências de Pedro Pablo Ramírez de 1943 a 1944, de Edelmiro Julián Farrell de 1944 a 1946 e de Juan Domingo Perón de 1946 a 1955 e de 1973 a 1974.

9. Tempo de vida
Se considerarmos fascismo como uma família de ideologias políticas que abarque também o integralismo e o nacional-socialismo, seu ciclo de vida politicamente ativa  sem participação no governo inicia-se em 1899 e se estende até hoje, num total de 114 anos. Com participação em governo, inicia-se efetivamente em 1919 com a participação da Action Française no parlamento francês e termina em 1975 com o governo de Francisco Franco, somando 56 anos.

Se considerarmos somente os movimentos corporativistas sem relação com o integralismo e o nazismo, sua vida política sem participação no governo se estende de 1901 (fundação do movimento corporativista francês de Pierre Biétry) até hoje somando 112 anos e com participação no governo desde 1921 (fundação do Estado Livre de Fiume) até 1975 (fim do governo franquista), somando 54 anos.

Cronologia do fascismo

Fases:
Maturação e Ascensão
Passa por uma fase inicial de maturação das idéias que dura desde o final do século XIX (1899) até 1921 quando é implantado o primeiro governo fascista (Estado Livre de Fiume), marco da fase de ascensão que se caracteriza pela instauração do fascismo na Itália e do Estado Novo Português e dura até 1936, ano que marcará o início da fase seguinte.

Apogeu
O ano de 1936, marcado pelo início da Guerra Civil Espanhola é o primeiro ano da fase de apogeu do fascismo com sua implantação na Espanha e na Grécia. Esta fase durará até 1945 (fim da Segunda Guerra) e verá o nascimento de governos fascistas na França, na Áustria, Hungria, na Romênia, na Argentina e no Brasil.

Declínio
Com o fim da Segunda Guerra Mundial e os países do Eixo ocupados pelas potências Aliadas, o fascismo tem sua vida política ativa no governo praticamente extinta, sobrevivendo somente nos países neutros durante a guerra (Espanha e Portugal) e na Argentina onde durará até 1955 e viverá uma curta reaparição no final da década de 70, apenas para dar um último respiro: até 1975, todos os três regimes cairão.

Após isso o que passa a existir são movimentos “neofascistas” (termo tão enganoso quanto “neoliberal”) marginalizados e radicais frequentemente envolvidos com atos de terrorismo e guerrilha.

10. Principais teóricos e intelectuais
Muitos intelectuais contribuiram para a formação teórica do fascismo, seja no campo da economia, da sociologia, da filosofia ou da arte. Para sua economia corporativista foram importantes as contribuições de Alfredo Rocco, de Giuseppe Bottai e do Papa Leão XIII. Para a idéia de um socialismo nacionalista os fundamentos vieram de Ferdinand Lasalle, Werner Sombart, Nicolas Bombacci e Charles Péguy. O sindicalismo revolucionário se fundamentava no pensamento de Hubert Lagardelle e Georges Sorel, que juntamente com Gustave Le Bon e Henri Bergson fundamentou o antirracionalismo prático. O tradicionalismo e a idéia da guerra civilizacional encontram entre seus teóricos Julius Evola, Oswald Spengler, Charles Maurras e o já mencionado economista alemão Werner Sombart.

11. Fora do Ocidente
Sabe-se que o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão tem uma forte ligação com movimentos e partidos nacional-socialistas que atualmente existem no mundo árabe. O termo “islamofascismo” é frequentemente empregado para descrever estes movimentos, embora seja erroneamente aplicado também às monarquias absolutistas e teocráticas desta região. Exemplos bastante claros da mescla desta ideologia ocidental com o Islã são o socialismo ba’ath e o pan-arabismo.

Baath-Kuomintang-Taisei_Yokusankai
As bandeiras do baathismo, do nacional-leninismo chinês e do taisei yokusankai. Apesar de haver inspiração fascista no movimento pan-arabista e no nacionalismo chinês,  o regime japonês coetâneo ao fascismo não pode ser considerado um tipo de fascismo. É, isto sim, uma forma de monarquia absolutista e teocrática comparável a alguns Estados islâmicos modernos.

Na China, o Partido Nacionalista (Kuomintang) era de inspiração claramente fascista e também leninista, abraçando abertamente a teoria leninista do Partido de Vanguarda. Sua forma autocrática e autoritária de governo se manteve no Taiwan após a derrota para os comunistas na Guerra Civil que ocorreu na China continental. Somente em 1975 o Taiwan passaria por uma redemocratização.

O que comumente chamam de fascismo japonês, na verdade, tem pouco a ver com socialismo nacionalista ou o corporativismo europeu do século XX. No Japão vigorava uma monarquia absolutista e teocrática que buscava modernizar sua economia e expandir seu território através da industrialização e do militarismo. Sua associação com o fascismo é mais diplomática do que ideológica.

12. Principais obras e documentos do fascismo:

  • Il manifesto dei fasci italiani di combattimento (Manifesto das Fasci Italianas de Combate) – por Alceste De Ambris e Filippo Tommaso Marinetti.
  • Carta del Carnaro (Carta de Carnaro) – por Gabriele D’Annunzio.
  • La dottrina del fascismo (A Doutrina do Fascismo) – por Giovanni Gentile e Benito Mussolini.
  • Manifesto di Verona (Manifesto de Verona) – por Manlio Sargenti, Angelo Tarchi, Carlo Alberto Biggini, Francesco Galanti e Nicola Bombacci.

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Babilônia Política

Contribuição espontânea do nosso leitor Davi Caldas, em resposta ao artigo “A Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo” do nosso articulista Rodrigo Viana. O artigo original foi publicado no blog Mundo Analista. Para ler o artigo original, clique aqui.

Recomenda-se a leitura prévia dos artigos:

O presente artigo, “Babilônia Política”, de Davi Caldas, é portanto uma tréplica.

Há cerca de um mês publiquei um texto intitulado “Confusões clássicas sobre direita e esquerda” aqui no blog. O mesmo texto foi avaliado pelo site “Direitas Já” a pedido meu (o “Direitas” costuma a avaliar e postar textos de leitores) e postado por lá no dia 28 de fevereiro. Ironicamente, um dos administradores do próprio site, Rodrigo Viana, postou, no dia 6 de março, um texto intitulado “Esquerda e Direita no Mundo Contemporâneo”, onde expõe sua discordância com aquilo que eu disse em meu texto.

Digo “ironicamente” não pela discordância ter partido de um administrador do site, já que um site feito por várias pessoas pressupõe a pluralidade de idéias. Porém, a ironia está no fato de Rodrigo Viana se propor, em seu texto, a dizer que Esquerda e Direita são conceitos que não servem para definir muita coisa. Não é o que eu esperaria de uma pessoa que administra um site que leva em seu nome justamente um desses dois rótulos.

Mas, enfim, o texto de Rodrigo, embora bem escrito, me deu a impressão de que ele não entendeu muito bem os meus argumentos. Assim, me sinto na obrigação de tirar aqui algumas dúvidas e de responder a algumas objeções levantadas por ele. Eu o farei de maneira construtiva e educada, mas serei incisivo, ok?

As Cinco Mentalidades Contextuais
Logo no começo de sua postagem, Rodrigo Viana cita um texto de outro administrador do site, Renan Felipe, intitulado “As Cinco Mentalidades Políticas”.

Neste texto, Renan adota um modelo de classificação das ideologias políticas, no qual existem cinco mentalidades: Reacionária, Restauradora, Moderadora (conservadora), Reformadora e Revolucionária. Com base nesse modelo do administrador Renan Felipe, Rodrigo Viana afirma que em sua visão

o que se diz normalmente como Direita são correntes que estão em posições como “reacionária”, contrário a qualquer tipo mudança, e “moderada”, onde certas mudanças podem ser bem vindas, desde que não sejam abruptas. E Esquerda como “reformadora”, visando mudança significativa, porém de cunho pragmática, e “revolucionária”, mudança desde a raiz.

Observando esse trecho é possível averiguarmos que o entendimento de Rodrigo sobre o que é Direita e Esquerda tem algumas falhas pequenas, porém expressivas. Para começar, ele afirma que a mentalidade reformadora, que visa mudanças significativas e pragmáticas, é normalmente dita como Esquerda. Isso é questionável, porque depende muito do contexto político vivido pelo Estado.

O Brasil, por exemplo, vive há muito tempo num contexto de domínio ideológico esquerdista. Então, propostas direitistas como o fim de programas assistencialistas, a redução de impostos, a diminuição do Estado na economia e o investimento no setor privado em vez do público são, sem dúvida, propostas de mudanças muito significativas e de cunho bem mais pragmático (no bom sentido que essa palavra pode oferecer) do que o utopismo apregoado pelo nosso governo de esquerda.

Ou seja, nesse contexto, a mentalidade reformadora é a mentalidade de direita; e a esquerda, curiosamente, passa a ter a mentalidade reacionária, por querer manter tudo como está (ou até mesmo uma mentalidade conservadora, por não almejar mudanças muito bruscas no modo de governo atual, a fim de preservar o status quo).

Rodrigo também afirma que a mentalidade moderada (conservadora) é aquela que pode até aceitar algumas mudanças, desde que não sejam abruptas. Ora, mas essa definição só funciona quando pressupomos que aquilo que o moderado quer conservar ainda existe. Mas em um contexto onde toda a tradição e experiência que valiam à pena ser guardadas foram destruídas por um Estado autoritário, o conservador se transforma no agente que mais apregoa e luta pela mudança. Ele quer de volta os pilares da sociedade que foram derrubados pelo autoritarismo, o mais rápido possível; e talvez seja capaz até de utilizar a força bruta para tal (a depender do contexto). Um perfil bem semelhante ao de um revolucionário, não é mesmo?

Portanto, na realidade, é esse modelo das cinco mentalidades políticas que não diz muita coisa. Tais mentalidades me parecem um tanto contextuais e, por esse motivo, não servem para conceituar Direita e Esquerda, como faz o nosso amigo Rodrigo.

Rodrigo continua o texto, desenvolvendo o seu argumento de que Direita e Esquerda não são bons rótulos, já que muitas de suas ideologias se baseiam em mentalidades que, segundo sua visão, são tanto de Esquerda quanto de Direita. Tal ambigüidade, para Rodrigo, torna impossível saber à qual das duas tais ideologias pertencem, já que elas bebem em fontes opostas uma a outra. Ele diz:

O Liberalismo tanto bebe de fontes “moderadas” como “reformadoras”. Se considerarmos sua versão anárquica, o Anarco-capitalismo, estaria, também, apoiada numa posição “revolucionária” além das duas já herdadas do Liberalismo. São correntes que nem a Esquerda e nem a Direita possuem suporte para tal.

Esse exemplo sobre o liberalismo não diz absolutamente nada porque, como já mostrei, não faz sentido dizer que a mentalidade moderada é sempre de Direita e que a mentalidade reformadora é sempre de Esquerda. Moderação e Reforma, do modo como Rodrigo define, podem pertencer tanto à Direita como à Esquerda, dependendo de como se encontra a política do Estado. Essas mentalidades não definem o espectro político da ideologia. Em um Estado comunista, por exemplo, os “moderados” podem ser aqueles que querem a conservação do regime comunista, aceitando apenas pequenas mudanças de vez em quando. Nesse mesmo Estado, contudo, o “reformador” é aquele agente que deseja a substituição do sistema comunista por outro sistema. É uma questão puramente de contexto político.

Então, o fato do liberalismo clássico beber tanto em fontes moderadas como em fontes reformadoras, não significa que ele não possa ser definido como uma ideologia de Direita ou de Esquerda.

Quanto à corrente anarquista, seus adeptos podem ser tanto de Direita como de Esquerda, sem termos problema algum quanto à classificação [1]. Porque o anarquismo em si não pertence a nenhum dos lados. Ele é apenas a idealização de uma sociedade sem um governo e sem uma hierarquia estatal. E em uma sociedade assim, não há nem Esquerda, nem Direita, evidentemente.

Então, o que define se um anarquista é de Direita ou Esquerda não é o anarquismo em si, mas (1) como o anarquista acredita que essa sociedade funcionaria; (2) o que o anarquista considera empecilhos para a concretização dessa sociedade; (3) como o anarquista acha que esses empecilhos poderiam ser ultrapassados.

Embora haja algumas diferenças entre os anarquistas de Esquerda, em geral eles concordam que a sociedade anarquista funcionaria naturalmente sem problemas, porque o mal da sociedade não está no ser humano, mas nas instituições do Estado e, sobretudo, no próprio Estado. Isso já seria o suficiente para classificar um anarquista como sendo de Esquerda, já que o principal pilar da Esquerda é o otimismo antropológico.

Como o sonho de uma sociedade anarquista é um sonho muito distante é comum que os atuais anarquistas acabem se alinhando com marxistas. É sabido que marxistas e anarquistas tinham muita rivalidade na época de Marx, mas isso não anula o fato de que ambos tinham um objetivo final em comum: uma sociedade sem Estado. Por isso, o alinhamento é normal. Assim, anarquistas de Esquerda freqüentemente se tornam ferrenhos críticos do capitalismo, da burguesia, da religião e, claro, da Direita. Esses acabam sendo os seus principais inimigos.

E como destruir esses inimigos? Aqui, outra vez o alinhamento com marxistas e demais esquerdistas se torna proveitoso. Afinal, todos juntos vão “descer o cacete” em seus inimigos em comum. Tenho um colega anarquista, por exemplo, que adora ler a Carta Capital e o Observatório da Imprensa. Ele também segue páginas virtuais como “Che Brasuca”, “Direitistas Caricatos” e mais uma dúzia de páginas esquerdistas que criticam a direita, a burguesia, o capitalismo, a religião e as igrejas, tratando-os como a raiz de todos os males do mundo.

Já os anarquistas de Direita (Anarco-Capitalistas) são totalmente diferentes. Eles não acreditam que o ser humano é bom e que o mal da sociedade está em um fator ex-terno à espécie. Tendo como base o pessimismo antropológico, que é o principal pilar da Direita, esses anarquistas acham que o Estado é ruim porque, como o ser humano é inclinado ao mal, o Estado sempre será, de alguma maneira, opressor.

Liberais clássicos e conservadores burkeanos não discordam totalmente disso. O mundo não é bom mesmo e a luta do ser humano deve ser para torná-lo melhor e não perfeito. A diferença reside no fato de que o anarquista de Direita acredita que o Estado pode ser abolido sem que a sociedade se torne uma desordem. Isso porque, para o anarquista de Direita, instituições como tribunais, polícia, exércitos e bombeiros (com suas hierarquias internas) continuariam existindo, mas como empresas privadas e cada um podendo criar a sua, se quiser. A busca dos consumidores pelos melhores serviços iria garantir a melhoria na qualidade dos serviços que, por sua vez, garantiria a ordem da sociedade sem Estado. Utópico, por certo, mas baseado no pessimismo antropológico da Direita política.

Percebe-se, portanto, que dentre os inimigos do Anarco-Capitalismo não estão a burguesia, o capitalismo, o livre mercado, as políticas de Direita e a religião, como é o caso da maioria dos anarquistas de Esquerda. Os inimigos dos Anarco-Capitalistas são justamente o marxismo, a social-democracia e todas as ideologias que pretendem fortalecer o Estado ou lutar contra o livre mercado e o capitalismo.

Como destruir esses inimigos? Alinhando-se com liberais clássicos e conserva-dores burkeanos. É extremamente comum ver esse alinhamento. Porque por mais que existam grandes diferenças entre eles, há muito mais semelhanças. Portanto, não há (ou, pelo menos, eu não consigo ver) nenhuma dificuldade em se classificar um anarquista como sendo de Direita ou de Esquerda. Embora ambos não acreditem na manutenção do Estado, as diferenças entre eles são gritantes.

Compreendendo o processo histórico
Continuando o seu texto, Rodrigo mostra que não compreende bem o processo histórico da passagem entre a antiga política absolutista e nova política iluminista (da qual fazem parte, principalmente, o iluminismo britânico, que influenciou também os EUA e o iluminismo francês). Para Rodrigo, conservadores da antiga política caminham lado a lado com conservadores da nova política. Diz ele:

Outro erro comum é querer atribuir feições individualistas para a Direita e coletivistas para a Esquerda. Ora, isso não é coerente do ponto de vista teórico quanto histórico. A Direita clássica, em que tem o conservadorismo europeu como um de seus representantes, nunca almejou uma legítima posição individualista. Pelo contrário, foi um grande opositor, no passado, da igualdade jurídica entre indivíduos e até hoje se contorce ao ouvir discursos de abolição de privilégios consentidos a certos setores da sociedade.

O que Rodrigo Viana entende como “conservadorismo europeu” é, na verdade, o conservadorismo absolutista, uma mentalidade muito comum nos séculos XVIII e XIX, em pessoas que não se conformavam com a derrubada dos modelos absolutistas de governo. Essa mentalidade, evidentemente, sofreu algumas variações ao longo do tempo e não é mais tão comum. Porém, ainda há alguns desses conservadores que se baseiam em aspectos de um sistema que já foi derrubado há séculos.

Este tipo de conservador, conforme deixo claro em meu texto, não consegue se enquadrar no modelo de classificação Direita x Esquerda porque essa classificação não faz parte da antiga política. Falar em Direita e Esquerda em uma sociedade absolutista não só seria um anacronismo como não faria nenhum sentido lógico. Ou seja, um conservador absolutista não só não faz parte da Direita como também pensa de maneira diametralmente oposta a um conservador burkeano. Não se pode colocá-los lado a lado como se o conservadorismo de ambos fosse o mesmo.

E é de se ressaltar que a maioria dos que eram opositores da igualdade jurídica entre indivíduos e da abolição de privilégios de determinadas classes eram justamente os absolutistas. É certo que os primeiros direitistas também não eram tão respeitadores dos indivíduos como são hoje. Havia muita discriminação entranhada na sociedade. Mas isso era uma questão mais cultural e pessoal do que ideológica. Conforme o contexto foi mudando, os direitistas foram percebendo a verdadeira essência do individualismo.

Então, essa idéia de colocar liberais clássicos e conservadores burkeanos juntos com conservadores absolutistas, todos dentro da Direita, não é muito coerente. Quando se faz isso, aí realmente fica impossível de afirmar, por exemplo, que a Direita defende o individualismo e que a Esquerda defende o coletivismo. Afinal, absolutistas não são respeitadores do indivíduo, como os burkeanos e os liberais. Rodrigo continua:

Se havia intelectuais como Joseph de Maistre, Louis de Bonald e Donoso Cortés como defensores de um estado moralizador e, muitas vezes, autoritário, havia também Benjamin Disraeli como um representante legítimo do coletivismo e protecionismo. E bem sabemos que o resultado entre coletivismo e estado autoritário pode ser qualquer coisa, menos o da defesa pela autonomia individual.

Aqui Rodrigo Viana cita alguns exemplos para provar que nem todas as Direitas são individualistas. Não é nenhuma surpresa constatar que os três primeiros nomes cita-dos são de pensadores que foram extremamente simpáticos ao regime absolutista (o terceiro começou como um liberal clássico, mas desistiu por achar que o Estado deveria ser forte). Mais uma vez, não dá para chamar essas figuras de representantes do pensa-mento de Direita. Eles eram representantes da velha política.

Benjamin Disraeli era de Direita? Questionável isso. Ele podia até ter algumas características de um conservador de Direita, mas isso não significa muito. Não se pode classificar uma pessoa por algumas características apenas. É necessário ver o panorama geral. Por exemplo, um aluno que tirou cinco notas baixas em química é bom ou ruim nessa matéria? Depende. Se ele fez apenas cinco provas, é um aluno ruim, pois foi mal em todas as provas que fez; se fez dez ou doze, ele é mediano; se fez vinte ou trinta, então ele é bom e suas notas baixas foram apenas exceções. É uma questão numérica.

Do mesmo modo, alguém pode ter algumas (ou até muitas) características de um conservador de Direita, mas também ter um número semelhante de características que são próprias da Esquerda. Este indivíduo acaba, portanto, ficando no centro do espectro, o que o torna um centrista. Rodrigo continua:

A Direita é muito mais do que a visão política americana e Edmund Burke não é o único representante do Conservadorismo. Por isso mesmo que a Direita pode tanto estar mais próximo do individualismo (como a Antiga Direita americana) como do coletivismo (a tradicional Direita europeia).

O próprio Partido Conservador britânico, no período pré e pós-Segunda Guerra, é um exemplo desse socialismo de Direita.

Rodrigo continua fazendo confusão entre diferentes tipos de conservadorismo. É justo explicar aqui: quase todas (senão todas) as pessoas são conservadoras. Tanto as de Direita como as de Esquerda. Afinal, todos desejam conservar algo que acham positivo para sociedade. E naquilo que se deseja conservar, reformas são sempre leves, graduais e vistas até com ceticismo. No caso da Esquerda, por exemplo, temos aqueles que querem conservar o regime socialista cubano (que já tem mais de cinqüenta anos). Eles são conservadores socialistas de Esquerda, portanto.

Então, quando vamos falar de conservadorismo, é muito importante fazer distinção entre os diversos tipos de conservadorismo existentes. É isso que Rodrigo não faz em seu texto. Para ele só existe um tipo de conservadorismo, que engloba absolutistas, teocratas, burkeanos e nacionalistas. E para ele, todos esses formam a Direita. Não me admira que alguém com essa visão, ache inconsistente o rótulo de Direita.

Quanto a Burke, Rodrigo está certo ao dizer que ele não é o único representante do conservadorismo. Existem outros representantes, assim como também existem outros conservadorismos. O conservadorismo de Burke é também chamado de conservadorismo moderno e é invenção da nova política iluminista, da onde surgem também a Direita e a Esquerda. E a Direita se baseia justamente nesse conservadorismo, em oposição ao conservadorismo absolutista. Ficou claro?

Então, no fim das contas, a Direita que existe nos EUA é a mesma Direita que existe na Europa, pois a Direita nasceu baseada no liberalismo e no conservadorismo defendido por homens como Burke, Alexis de Tocqueville e Bastiat. E essa tal “Direita” clássica européia, coletivista e regressista, que Rodrigo menciona, na verdade, é a antiga política absolutista (não a Direita).

Quanto ao “socialismo de Direita”, isso não existe. Quando um partido político dito de Direita se rende ao socialismo, a conclusão a que devemos chegar não é a de que Direita e Esquerda são rótulos ineficientes, mas sim a de que aquele partido abriu mão de princípios direitistas e se moveu em direção à Esquerda. As definições de Direita e Esquerda continuam as mesmas, o que muda é a postura de partidos e de seus políticos.

E o mesmo exemplo serve para a Esquerda. Não são todas as correntes ditas esquerdistas que se opõem ao indivíduo. Mutualistas como Pierre-Joseph Proudhon e Benjamin Tucker defendiam medidas “socialistas” ao enfatizar o modo cooperativo e de ajuda mútua da sociedade, porém sem a perda da autonomia individual. Seria então estes anarquistas direitistas? Certamente que não. Ou melhor, existe algum tipo de corrente anarquista que seja adepto da Direita? Bom, só de haver uma ligação entre “anarquia” e “Direita” já demonstra o quão limitado é enxergar a política de modo binário.

Ora, como eu falei antes, se o anarquismo não pertence nem a Esquerda, nem a Direita, podendo ser tanto de um quanto de outro, então é perfeitamente plausível afirmar que um anarquista também pode ficar no meio do espectro. Por que não? Eu não trabalho com uma divisão binária. Para mim, uma pessoa pode ser de Esquerda, ou de Direita, ou de Centro, ou de Centro-Esquerda, ou de Centro-Direita. São cinco posições diferentes. Dá para enquadrar todo mundo em algum lugar (a exceção dos absolutistas, que não fazem parte desse esquema político moderno).

Compreendendo o meu paradigma
Chegando ao fim de seu texto, Rodrigo começa a mostrar que não entendeu nada do que escrevi na postagem “Confusões Clássicas sobre Direita e Esquerda”. Ele diz:

Bem sabemos que a Direita era composta por pessoas anti-revolucionárias e a Esquerda por pessoas favoráveis a mudança.

Não, cara, não! Foi exatamente essa confusão que eu tentei desfazer durante todo o meu texto. Direita e Esquerda são duas vertentes ideológicas que começaram a se desenvolver muito antes do advento da Revolução Francesa (embora não com esses nomes ainda). Duas vertentes que, embora desde o início tenham sido antagônicas, têm algo em comum: ambas surgiram como parte integrante da nova política iluminista, contrária à velha política absolutista.

O que surge na Revolução Francesa não são essas vertentes ideológicas, mas sim a idéia de se chamar políticos mais radicais de Esquerda e políticos mais conservadores de Direita. Entretanto, como tais definições são muito vagas e não conseguem definir uma linha de pensamento específica para cada termo, não demorou muito para que as duas palavrinhas começassem a ser utilizadas para nomear as duas vertentes das quais acabamos de falar. A vertente humanista passou a ser chamada de Esquerda e a vertente não-humanista passou a ser chamada de Direita. Só a partir daí, os termos Esquerda e Direita passaram a ter um significado fixo e concreto.

Pode-se perguntar aqui: “Mas não existem outras acepções das palavras Direita e Esquerda? Por que apenas uma delas pode estar correta?”. É uma ótima pergunta. Eu a respondi no outro texto, mas vou detalhá-la melhor agora. Existem quatro acepções que são possíveis:

  1. Direita = Absolutistas e Esquerda = Revolucionários;
  2. Direita = Conservadores e Esquerda = Radicais;
  3. Direita = Defensores do status quo e Esquerda = Defensores da mudança;
  4. Direita = Amiga da elite e Esquerda = Amiga dos oprimidos.

A primeira acepção é falha porque se você considera os absolutistas como sendo de Direita e os revolucionários anti-absolutistas como sendo de Esquerda, terá que dizer que a Direita e Esquerda sempre existiram, já que reis com poderes absolutos e pessoas contrárias a esses reis são bem anteriores a 1789. E se consideramos esta acepção, então nunca fez sentido chamar, por exemplo, Marx, Gramsci, Lênin, Stalin, Lula e Dilma de Esquerda, assim como também nunca fez sentido chamar Churchill, Reagan e Thatcher de Direita. São termos nulos para um contexto pós-absolutista.

Então, se alguém quer usar essa acepção, deve respeitar essas regras: parar de usar esses termos para nomear ideologias e movimentos dos últimos cento e cinqüenta anos de história e passar a usá-los para nomear ideologias e movimentos de todos os anos anteriores em que houve reis com poderes absolutos e revolucionários contrários ao absolutismo do rei. Bem, não conheço ninguém que tenha utilizado os termos dessa maneira. Nem mesmo os primeiros que os utilizaram.

A segunda acepção também é falha porque é contextual. Como já expliquei, ser conservador ou ser radical depende muito do contexto político. Burke talvez fosse um radical para os integrantes do partido Tory, mas era um conservador para os radicais da Revolução Francesa (tanto que é chamado o Pai do conservadorismo). Ora, se o mesmo cara é conservador (“Direita”) e radical (“Esquerda”), então essa acepção também não serve para definir coisa alguma. E terminologias que não definem nada, são inúteis.

A terceira acepção também é contextual e inútil. Se ser de Direita é ser defensor do status quo e ser de Esquerda é ser defensor da mudança, então Fidel Castro, Lula e o PT são de Direita atualmente, e Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino e o partido Republicano dos EUA são de extrema-esquerda até o momento atual (e no futuro pode mudar tudo de novo, pois é uma questão de contexto). Não preciso dizer mais nada, né?

Por fim, a quarta acepção, também não presta. Colocar a Direita como amiga da elite e a Esquerda como amiga dos oprimidos é criar uma visão maniqueísta da política e fazer com que creiamos que um lado sempre está certo e o outro sempre está errado, não importando o que façam. É evidente que essa visão é preconceituosa e, do ponto de vista histórico, totalmente falsa.

É interessante ressaltar que todas essas acepções, quando utilizadas por alguma pessoa, costumam ser misturadas com a acepção mais concreta e definidora das palavras Direita e Esquerda. Trocando em miúdos, o mesmo cara que afirma que Lula, Chávez, Fidel, Moralez e Kirchner são de Esquerda (acepção mais concreta), afirma que ser de Esquerda é ser anti-absolutista, radical, defensor da mudança e amigo dos oprimidos, em oposição a ser de Direita, que significa ser absolutista (ou, pelo menos, ter a mesma ideologia de um absolutista), ser conservador (o mesmo conservadorismo da época do absolutismo), defensor do status quo (mesmo que o status quo do contexto esteja sendo defendido pela esquerda) e ser amigo da elite (ainda que a elite seja de esquerda e você seja contra ela).

O leitor consegue ver a confusão? É uma mistura de várias acepções diferentes, falhas, inúteis e auto-excludentes, que são agregadas umas as outras com o intuito de fazer todo mundo acreditar que Direita é coisa de gente ruim e que Esquerda é coisa de caras legais. E tem um monte de ingênuo dos dois lados que acreditam.

Portanto, entendam: há uma confusão na definição do espectro político. Usa-se acepções diferentes todas juntas. Não pode. Usa-se definições contextuais e definições fixas juntas. Também não pode. Ou você entende Direita e Esquerda como palavras que definem vertentes específicas, anti-absolutistas (as duas), que ainda são válidas nos dias de hoje, ou você escolhe uma daquelas quatro acepções possíveis, que ou não definem nada ou já não servem para nada há mais de cento e cinqüenta anos.

Se você escolhe a primeira opção (vertentes específicas), não pode, por exemplo, dizer que os absolutistas eram de Direita, assim como liberais e burkeanos. Eles podiam ser de Direita espacialmente falando (sentavam-se nas cadeiras que ficavam à Direita do monarca), mas enxergando Direita e Esquerda no sentido de duas vertentes específicas válidas até hoje, você não pode fazer essa mistura. São dois sentidos diferentes.

Normalmente o que se fala é que havia absolutistas na Direita e socialistas e radicais na Esquerda, certo? Sim, porém há mais história a se contar. Não havia apenas socialistas e radicais na Esquerda do parlamento francês, mas liberais também. Frédéric Bastiat, um importante liberal clássico francês, sentou a esquerda dos absolutistas, se juntando a socialistas e anarquistas. Quer dizer então que o Liberalismo é uma corrente legitimamente esquerdista (ou seja, de viés reformador e revolucionário)? Não, quer dizer que ele era oposição à Antiga Ordem e que até mesmo nesta época a conotação Direita e Esquerda já nascera limitada.

Não, Rodrigo! Como eu falei, quando definimos Direita e Esquerda como duas vertentes que se opuseram ao absolutismo e que duram até hoje, os absolutistas, embora se assentassem na Direita, devem ser classificados apenas como absolutistas; e radicais, embora se assentassem na Esquerda, devem ser classificados como opositores do absolutismo, alguns desses de Esquerda e outros de Direita. Entende? Usando esta definição, a questão espacial se torna irrelevante (mesmo tendo servido de base para a adoção dos termos pelas duas novas vertentes posteriormente).

Então, sim, Bastiat, um liberal, estava do lado de anarquistas e socialistas. Isso não o faz um esquerdista, mas um iluminista de orientação direitista, opondo-se a velha política, ao lado de iluministas de orientação esquerdista que, apesar das diferenças para com os liberais, estavam juntos contra o absolutismo. Expliquei isso no outro texto. Não estou fazendo revisionismo histórico aqui. Apenas usando a acepção mais concreta das palavras Direita e Esquerda e não as misturando com outras acepções.

E que por isso enfatizo a feliz argumentação contida no texto Confusões Clássicas… em dizer que a Direita da época estava a defender não os “valores direitistas”, mas o absolutismo. E o mesmo raciocínio pode ser usado para a Esquerda da época, cada um defendendo as suas posições. Isso é um bom exemplo de que Direita e Esquerda também pode ser feita através das circunstâncias e do momento.

Não, eu não disse isso. O que eu disse foi que absolutistas não formam a Direita, se definimos a Direita como uma das vertentes da política iluminista, que existe até os dias de hoje. E, nesse sentido, é claro que absolutistas não estavam defendendo valores direitistas; eles não eram direitistas. Entretanto, se definimos Direita e Esquerda como termos da época, usados para definir quaisquer outras coisas e que não servem hoje ou cujos significados dependem do contexto político, então, esquece tudo o que falei. Só peço, mais uma vez, que não misture as duas coisas.

Indo em tempos mais atrás, porém atravessando o mar, podemos pegar o exemplo da Revolução Gloriosa inglesa. Antes mesmo de qualquer menção a Esquerda ou Direita, a Antiga Ordem era defendida pelo partido Tory e a oposição pelo partido Whig. De modo que os tories vinham de posições mais conservadoras e pró-absolutistas e os whigs de posições liberais e contrários ao absolutismo. E lembramos que um dos opositores, do qual possuía certo prestígio no partido Whig, era ninguém mais que Burke. Seria então o “pai do conservadorismo moderno” um esquerdista de sua época?

Isso tudo só prova o que eu falei. O que se tinha na Inglaterra da época não era um partido de Direita (Tory) e um partido de Esquerda (Whig). O que se tinha era um partido absolutista e um partido iluminista. Dentro do partido iluminista, é que havia os que eram de Direita e os que eram de Esquerda (os termos não existiam ainda, porém as vertentes sim). Burke era de Direita. E os absolutistas? Eram absolutistas. Só.

Outra questão importante a se analisar é a questão das correntes autoritárias. Se a Esquerda possui o Marxismo como forma maior de seu autoritarismo, não seria absurdo dizer que a Direita também tem a sua. É fato que o Fascismo e o Nacionalismo contém certos elementos ligados a Direita, principalmente do conservadorismo europeu. Posições como economia mista, anti-individualismo e nacionalismo são compartilhadas por autoritários de todo tipo. Longe de querer fazer uma análise sobre o Fascismo ou Nacionalismo, apenas relembro que a Direita “deu” contribuições, mesmo que de modo indireto e/ ou inconsciente, para as ideologias autoritárias.

Aqui Rodrigo apenas continua argumentando dentro de seu de raciocínio. Como ele mistura acepções diferentes das palavras Direita e Esquerda, e não faz distinção entre os diferentes tipos de conservadorismo, acredita que a Direita “deu” contribuições para nazistas e fascistas. Mas ainda que o nazismo e o fascismo tenham realmente uma idéia ou outra provenientes da Direita, isso não faz deles movimentos de Direita. Como já disse, não se pode classificar algo se baseando apenas em algumas características. É preciso ver o panorama geral.

Algo a mencionar seria a posição tomada pela Antiga Direita brasileira ao apoiar um golpe autoritário e anti-democrático no país, favorecendo os militares no poder. Dado que também não pretendo entrar no mérito utilitário quanto a isso. Deixo apenas como referência histórica.

Na real, o Brasil nunca teve um governo realmente de Direita. Pode ter tido um governante ou outro de Direita, mas uma andorinha só não faz verão. O que tivemos no Brasil foram governos de Esquerda, de Centro-Esquerda, de Centro e talvez, quem sabe, de Centro-Direita. A ditadura foi centrista (vou explicar mais abaixo). Ela se valeu de elementos tanto de Direita como de Esquerda.

A razão pela qual a ditadura militar do Brasil é vista como de Direita é que (1) ela adotou uma aparência de conservadorismo moral e religioso; (2) ela se posicionou contra o comunismo (e todo mundo que se posiciona contra o comunismo é taxado de direitista); (3) muitas pessoas que eram realmente de Direita apoiaram o golpe porque acreditaram mesmo que este era apenas uma defesa contra o comunismo e que, dentro em breve, a política do país iria voltar ao normal (ingenuidade mesmo); (4) os militares se consideravam (pelo menos se diziam) representantes da Direita. Mas, evidentemente, nada disso prova que essa ditadura foi de Direita.

Toda essa análise nos faz pensar em até que ponto é válido o uso desses termos já universalizados. Novamente, são termos imprecisos que podem gerar interpretações duvidosas, mas que pode ajudar algumas vezes. Não sou contra o seu uso, desde que seja empregado de forma correta e dentro do contexto. Contudo, o mais importante é saber que ele não deve ser usado como único recurso para uma análise política. Estamos nos século 21, vivendo em um novo milênio, e não no século 18. Acho que já deu pra perceber que a velha interpretação está mais do que ultrapassada.

Esse já é o final do texto de Rodrigo. Perceba que a conclusão dele é de que os termos Direita e Esquerda são imprecisos. Na verdade, não são. Imprecisos são termos como Reacionário, Moderado, Conservador, Reformador e Revolucionário. Imprecisas também são algumas acepções possíveis das palavras Esquerda e Direita, que, de modo errôneo, ainda são misturadas à acepção mais fixa e concreta que é comumente utilizada por todos. Também podemos dizer que são imprecisos os políticos e os partidos, porque se desviam de seus princípios muitas vezes. Porém, nenhuma dessas imprecisões altera o significado fixo e concreto dos termos Direita e Esquerda.

Enfim, sinceramente, a argumentação de Rodrigo não conseguiu me convencer quanto a pouca utilidade dos termos Direita e Esquerda. Creio que, se eles forem usados corretamente, sem misturas de diferentes acepções das duas palavras e primando por significados fixos e específicos, não vejo dificuldades na classificação.

A Questão do Centrismo e a classificação geral
Resta uma questão pendente. O que é centrismo? Não cheguei a definir com exatidão esse termo em nenhum texto meu. Eu já pretendia fazer isso há um bom tempo, mas até então não tinha percebido que era tão necessário.

Enfim, como eu falei, eu não vejo o espectro político como uma divisão binária, na qual só se pode ser de Esquerda ou de Direita. Pelo contrário, reconheço que entre os dois pólos existem muitos posicionamentos diferentes, alguns mais inclinados para a Esquerda, outros mais inclinados para a Direita e outros que, de fato, ficam exatamente no meio do espectro. Todos esses posicionamentos intermediários são o que chamo de Centrismo.

Isso não é novidade. Não fui eu que inventei a idéia. A diferença da minha visão de centrismo para a visão comum das pessoas é que não entendo que ser de Centro signifique “ser moderado”. Todo mundo acha que um governo, partido ou pessoa centrista é aquele que é meio capitalista, meio socialista; meio individualista, meio coletivista; meio livre mercado, meio interventor; e, claro, que não faz uso de violência e repressão, porque violência e repressão são coisas de extremistas, e o centrista não está no extremo de nada.

Mas essa definição não é lógica. É só raciocinar: se o centrista é centrista porque está no centro do espectro, entre um lado e outro, isso significa que ele adotou tanto idéias de Direita como idéias de Esquerda, em número semelhante. Por isso é que não dá para defini-lo em um dos lados. Moderação de idéias e moderação de violência nada tem a ver com ser de Centro.

Primeiro, porque a maioria das idéias de Direita e de Esquerda não pode ser adotada pela metade. Não se pode ser meio individualista e meio coletivista. Não se pode ser meio livre mercado e meio interventor. Não se pode ser meio pró-aborto e meio pró-vida. Não se pode ser meio a favor da legalização da venda de armas e meio contra a mesma. Você pode até ser moderado em cada uma dessas idéias, mas não pode adotar as duas, já que são excludentes.

Segundo, porque o espectro político não é um gráfico de violência e repressão nos diferentes regimes, no qual os extremos representam os regimes mais agressivos e violadores dos direitos humanos. Não! O espectro político é um gráfico de ideologias, no qual os extremos representam os regimes que adotaram um grande número de idéias do pólo em que estão e que seguem essas idéias com mais afinco. Assim, extremista não quer dizer violento e repressivo (a não ser sua idéia extremada implique em violência e repressão), tal como centrista não quer dizer moderado e democrático.

Ser centrista é seguir idéias de Direita e de Esquerda em número parecido, não importando quais sejam essas idéias. Todo mundo tem alguma idéia do pólo oposto que adota para si. Sou de Direita, mas concordo com uma coisa ou outra de Esquerda. Isso não muda em nada minha posição no espectro, pois a maioria esmagadora das idéias que sigo são de Direita. O mesmo serve para alguém de Esquerda que concorda com uma coisa ou outra de Direita. Isso é normal. Contudo, o centrista é aquele que concorda com muitas posturas da Direita e muitas posturas da Esquerda, o que o tira de ambos os pólos, deixando-o no centro.

Deve-se ressaltar ainda, que um centrista não tem um perfil definido. Justamente por ter idéias de ambos os pólos, há uma maior flexibilidade. Um centrista pode ser bem diferente de outro, em função disso. Um pode ser anticomunista, mas crer na intervenção estatal. Outro pode ser contra a legalização da venda de armas, mas a favor de um governo que intervenha pouco. Outro já pode ser a favor de um governo muito intervencionista, mas também a favor da legalização das armas. É claro que só essas características não definem se uma pessoa é de Centro. Entretanto, o que quero mostrar é que, diferentemente de esquerdistas e direitistas, os centristas formam um grupo muito mais amplo e heterogêneo.

Aí entra a questão das ditaduras centristas. O termo pode causar estranheza, mas por que não seria possível uma ditadura centrista? Se já vimos que centrismo nada tem a ver com moderação de violência, não faz sentido achar que há contradição entre esses dois termos. De fato, procurando por alguém que pensasse parecido comigo, encontrei um belo artigo do senhor Plínio Corrêa de Oliveira, intitulado “Ditatorialismo Publicitário Centrista” [2]. Embora, o artigo não tenha como objetivo principal definir o que é o centrismo político, ele lança uma tremenda luz sobre o tema. Diz a introdução do artigo:

A dignidade da abertura consiste na neutralidade. Com efeito, ela é o contrário da ditadura. E esta última não consiste em fechamento para todos, mas sim para um dos lados do tabuleiro político. Isto é, abertura para o lado em que se encontra o Poder, e fechamento para os que discordam do Poder. Não vem ao caso se a abertura é para a esquerda e o fechamento para a direita, ou vice-versa o contrário. Não é o colorido político do ditador que caracteriza a ditadura. E, por isto mesmo, a palavra ditadura se aplica tanto aos governos que fazem fechamento para a direita quanto aos que o fazem para a esquerda: “ditadura de direita”, “ditadura de esquerda” são expressões que se encontram a qualquer momento em todos os lábios, se lêem em todos os jornais e se ouvem em todos os rádios e televisões.

Reduzindo a essa clareza elementar e óbvia conceitos já tão conhecidos, tenho a intenção de levar ao último grau da evidência a relação entre neutralidade e abertura. Uma abertura não neutra – disfarce-se como se queira – não é senão uma ditadura. As correntes de pensamento e os órgãos de comunicação social favoráveis à abertura lucrariam muito tendo continuamente em vista esta verdade tão elementar.

Digo-o especialmente com referência a personalidades, emissoras e folhas que se ufanam de intitular-se centristas. Pois mais de uma vez violam a neutralidade “aberturista”, julgando que ficam a salvo da pecha de ditatoriais pelo simples fato de usarem a etiqueta de centrista. Como se uma ditadura centrista constituísse uma contradição nos termos.

A mais ligeira análise revela ser isto inexato. Se um governo, para executar seu programa centrista, praticasse um fechamento tanto para a direita quanto para a esquerda, ele apresentaria evidentemente a grande característica ditatorial, a qual consiste em trancar a voz dos discordantes.

E não se julgue que a hipótese de uma ditadura centrista constitua uma quimera, um simples ente de razão. Para prová-lo, cito um exemplo histórico característico. Em função da política interna da França de seu tempo, Napoleão foi essencialmente um centrista. A França estava então esquartejada em duas facções irredutíveis: os republicanos e os monarquistas partidários dos Bourbons. Instalado no poder, o Corso perseguiu e reduziu ao silêncio os líderes de uma e outra França. E, pela força bruta, impôs seu regime centrista, mescla violentamente contraditória de vulgaridade revolucionária e de aparato régio, justapostos pelas garras da águia imperial nimbada de glória militar. No tempo, era esta a forma praticável de centrismo. De centrismo ditatorial.

Embora, Plínio utilize as palavras Direita e Esquerda, neste artigo, como termos mais contextuais (como se Direita e Esquerda sempre fossem duas facções opostas entre si, em determinado contexto, não importando a ideologia que sigam), o artigo é maravilhoso. Ele mostra de maneira muito clara que (1) ser centrista é ter características tanto de Direita como de Esquerda e que (2) ser um ditador centrista é se fechar tanto para um lado como para o outro, afinal, quem não é de nenhum dos lados, não cumpre a agenda de ninguém.

Pois bem, é exatamente isso que o período ditatorial do Brasil fez. Ele procurou calar a voz da Esquerda, mas agiu como esquerdista ao fortalecer estatais e colocar o governo como gestor da vida individual e do progresso. Ele agiu como direitista ao criar uma cultura de conservadorismo moral-religioso e tentar abrir o mercado brasileiro para indústrias estrangeiras, mas rechaçou uma política mais direitista, que minimizasse a ação do governo na economia e na vida das pessoas, deixando o mercado mais livre e respeitando o individualismo.

Se tal regime foi de Centro-Direita ou de Centro-Esquerda, só uma análise mais profunda de suas diversas características pode nos dizer. Tenho para mim que em sua maior parte, a ditadura do Brasil foi de Centro-Esquerda, diferentemente da ditadura de Pinochet, no Chile, que pode ter sido de Centro-Direita (ou de Direita, talvez).

Quanto a outros representantes do Centro, podemos mencionar o ex-presidente FHC e seu partido, o PSDB. A Social-Democracia é originalmente de Esquerda (uma Esquerda moderada), mas, a depender do contexto, pode se deslocar para o Centro, tornando-se um governo de Centro-Esquerda (como no caso do PSDB mesmo). Entretanto, a Social-Democracia quase sempre é mais bem enquadrada na Esquerda.

O DEM é um partido de Centro que às vezes se desloca para Centro-Direita, por ter alguns integrantes com propostas liberais. Entretanto, o vício esquerdista do nosso país coopta este partido para Centro-Esquerda na maioria das vezes. Recentemente, seu deputado Rodrigo Maia se candidatou à prefeitura do Rio. Suas propostas não tinham nada que o diferisse de propostas do PSDB e PMDB (este último, também de Centro e Centro-Esquerda).

O PT é de Esquerda. Sempre foi. Sempre será. Mas, estando no poder, é muito difícil um partido, de Esquerda ou de Direita, não se deslocar ao menos um pouco em direção ao Centro. Primeiro, em função da pressão da oposição. Segundo, em função da necessidade de ser pragmático às vezes. E, por fim, por causa da mídia. A mídia é e sempre foi centrista. Porque tanto a visão extrema da Esquerda como a visão extrema da Direita são prejudiciais aos interesses das grandes empresas midiáticas. Nenhum grande empresário da mídia quer um governo comunista, porque sua empresa vai rodar. Mas também nenhum grande empresário da mídia quer um governo laissez-faire, pois a concorrência vai aumentar (e ela pode engolir sua empresa).

Com relação à política dos EUA, muitos costumam a dizer que lá não existe uma Direita e uma Esquerda; que o partido Republicano e o partido Democrata são ambos de Centro. Mas a verdade é que a luta entre Direita e Esquerda nos EUA é uma das mais visíveis do mundo. Os dois partidos são sim de Esquerda e Direita. Agora, é claro que no interior de cada partido existem políticos que são mais extremos e políticos que são mais centristas. Um político pode mudar para o pólo contrário, entrando em contradição com a ideologia do próprio partido. Mas isso, penso, é mais raro. Creio ser mais fácil passar do extremo de seu pólo para o Centro. E como a mídia é muito centrista, então é comum que, ao chegar ao poder, muitos políticos ajam de um modo parecido, embora de pólos opostos.

Por fim, o nacional socialismo alemão (nazismo), o fascismo italiano, fascismo espanhol (franquismo) e o populismo getulista no Brasil, não são de Direita. O nazismo é indubitavelmente de Esquerda, tanto por sua plataforma teórica, como pelo que fez na prática. O fascismo italiano teve diferentes fases. Como Mussolini era um político bem pragmático, podemos dizer que em alguns momentos sua política foi de Centro-Direita e em outros, de Esquerda. Contudo, o conjunto da obra não nos permite apontar o fascismo de Mussolini como um regime de Direita.

O franquismo, por zelar por uma aparência conservadora, no âmbito moral religioso, talvez tenha chegado a ser de Centro-Direita em alguns momentos. Mas dificilmente poderia ser chamado de regime de Direita, já que o fascismo não é um regime de Direita em sua essência. O populismo getulista, por fim, não só foi de Esquerda como é um dos melhores exemplos de como um ditador de Esquerda pode ser um exímio estrategista, conseguindo conter as tensões entre diversos grupos de interesse e manter uma imagem positiva com o povo. A política de Getúlio é uma coluna para ditadores como o falecido Hugo Chávez, Evo Moralez e Cristina Kirchner.

Conclusão
Esta postagem ficou maior do que eu gostaria que ficasse. E o pior é que alguns assuntos foram apenas pincelados, já que merecem postagens individuais. Mas creio que consegui mostrar um panorama geral de uma definição concreta, fixa, lógica e historicamente coerente de Direita e Esquerda. A idéia foi mostrar que existem acepções dos termos que são falhas, e que há mistura entre acepções diferentes, o que gera incoerências nas definições.

Não intentei provar que sei mais. Apenas desejei dar minha contribuição sobre um assunto que julgo interessante. Talvez eu tenha errado em algum ponto, mas busquei não me afastar da lógica. Por fim, não intentei ofender Rodrigo Viana e Felipe Renan, cujos textos acompanho e admiro. A discussão aqui visa somente uma livre, construtiva e saudável troca de idéias. Só isso.


Notas:
[1] Uma crítica possível e que não tratei no texto é a de que o anarquismo não pode ser de Direita porque seria muito incoerente colocar Anarco-Capitalistas e Conservadores direitistas lado a lado. De fato, um Anarco-Capitalista não pode ser um Conservador (e vice-versa), já que o conservador preza pelas instituições antigas e uma das instituições mais antigas do mundo é justamente o Estado, o qual o Anarco-Capitalista deseja tirar de cena. Entretanto, acredito que mesmo o Anarco-Capitalista não sendo Conservador, ele apresenta idéias conservadoras que estão entranhadas no liberalismo. Idéias como o pessimismo antropológico (que é base das religiões tradicionais, inclusive); o respeito à religião; a visão de que os seres humanos são diferentes e que, por isso, é normal haver diferença de resultados na vida; a responsabilização do indivíduo pelos seus atos; uma moral não-relativista; a valorização da coletividade espontânea; o direito de escolha; e até mesmo a valorização das instituições, já que, embora o Anarco-Capitalista queira acabar com o Estado, ele não se opõe às demais instituições, apenas quer que tudo passe a ser propriedade privada. Em vista disso, é plausível dizer que o Anarco-Capitalista não está tão distante do Conservador. Pelo menos, ele está mais perto do Conservador do que dos esquerdistas.

[2] Oliveira, Plínio Corrêa de. Ditatorialismo Publicitário Centrista. São Paulo: Folha de São Paulo (09/08/83). Presente no link abaixo:
http://www.pliniocorreadeoliveira.info/MAN_19830809_Ditatorialismopublicitariocentrista.htm

Leituras Recomendadas:
1. Ayan, Luciano. Reacionários e Conservadores de Esquerda?! Claro que sim! São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/09/27/reacionarios-e-conservadores-de-esquerda-claro-que-sim/
2. Ayan, Luciano. Será o Nazismo de extrema-direita? Not so fast, Junior… São Paulo: Blog do Luciano Ayan (2012). Presente no link abaixo:
http://lucianoayan.com/2012/07/15/sera-o-nazismo-de-extrema-direita-not-so-fast-junior/
3. Goldberg, Jonah. Fascismo de Esquerda. Editora Record, 2009.
4. Kuehnelt-Leddihn, Erik. Leftism Revisited. Regnery Pub, 1991 (Segunda Edição).
5. Gregor, Antony James. Marxism, Fascism and Totalitarianism: Chapters in the Intel-lectual History of Radicalism. Stanford University Press, 2008.<

Antipetismo não é suficiente

É comum que, na internet, pessoas de comum interesse se congreguem. Nos grupos onde o interesse comum é a direita política, tem-se de passar pelo suplício de ler, todo santo dia, alguma charge, alguma piada (agora em formato de meme), algum texto de blog, denunciando a corrupção do PT (Partido dos Trabalhadores). Digo suplício porque todos nós já sabemos do que se passa com o PT, lendo no jornal ou assistindo na televisão. Não é necessário ocupar também todo o tempo que ficamos na internet reclamando das mesmas coisas. Já explico.

Entre os esquerdistas, simplesmente ser anticapitalista não é o suficiente para determinar quem você é. Um anticapitalista pode ser um anarquista, um comunista, um fascista ou um nazista. Diz pouco sobre si afirmar-se anticapitalista. Do mesmo modo, para a direita, simplesmente ser antissocialista não é o suficiente para determinar quem você é. A coisa fica ainda mais estreita quando você afunila esta relação a um partido político.

Um antipetista pode ser do PSOL, pode ser do PCdoB, pode ser do PSB, pode ser do PSDB, do PTB, do PDT, etc… todos partidos notoriamente esquerdistas. Ele também pode ser de direita, é claro, mas para isso necessita de outros itens que compõem a sua identidade. Estes elementos que compõem a sua identidade são o que realmente importa: importa quem somos, não quem não somos. O que queremos, não só o que não-queremos. O que não somos é ilimitado, quem somos é específico. O que não queremos pode ser uma lista infindável, o que queremos pode ser obtido. Quem somos nós? Quais nossas idéias? Quem são nossos representantes? Nossos movimentos, nossos grupos, nossos símbolos, nossas publicações?

A militância contra um partido específico, por mais corrupto e nojento que este seja, é uma perda de tempo. Primeiro porque desperdiça tempo e recurso que deveria estar sendo empregado na construção da sua própria identidade, da identidade dos movimentos e dos novos partidos que virão: o tempo, meus amigos, é um recurso escasso, e é por isso que morrer é caro e o juro existe. Nosso tempo deve ser empregado na tarefa de “tornar-se invencível”, deve ser dedicado ao “conhece-te a ti mesmo”. Na composição, enfim, de um corpo de idéias e atitudes vigorosas no âmbito político, não necessariamente partidário.

Em último lugar, é necessário antecipar-se a uma questão. A corrupção não é partidária, é sistêmica. Nenhum dos partidos, atuais ou futuros, tem em si o gene da mudança, da probidade administrativa, da boa gestão: o Estado brasileiro é um Leviatã ingovernável. Cumpre reduzir o seu poder, os seus recursos, e só assim terminaremos com o pote de mel que alimenta a corrupção.