O Petróleo é Nosso!… Só que Não.

O reajuste na gasolina deve ser de 4,67% e no diesel de 4,34%, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro-SP). Como era de se esperar, esse aumento desagradou à população e causou revolta (se você acompanha as redes sociais pode ter observado ou até compartilhado algo a respeito). Porém minha observação é que o brasileiro quando reclama, sempre dá soco no ar, reclama de forma vaga e sem saber a origem do problema.

Uma recente pesquisa apontou que  quase 80% da população brasileira se diz contrária a privatização da Petrobrás. Porém essa porcentagem parece não ter noção de que o monopólio mantido pelo governo, via Petrobrás, é o que faz a nossa gasolina ser uma das mais caras do mundo e de qualidade questionável. Além de que, como toda empresa estatal, ela é engessada pela burocracia, não há cobrança por resultados e caso ela venha a ter prejuízo (como a Petrobrás está dando), nós é que pagamos o pato duas vezes, com os impostos e na hora de abastecer o carro.

Desde o início do Séc. XX o petróleo é explorado no Brasil e ficou sob domínio estatal. Primeiro com Getúlio Vargas e mais recentemente com Lula e Dilma. Tanto o PT quanto Getúlio Vargas (populistas e demagogos), sempre fizeram questão de defender que o petróleo deveria ser mantido sob controle estatal, pois esta seria uma área estratégica para o desenvolvimento do país. Décadas se passaram e esse modelo só dá sinais de que é ineficiente e o petróleo nunca foi nosso de fato.

O economista Rodrigo Constantino lança não apenas uma luz, mas sim um holofote sobre a questão das privatizações com o seu livro Privatize Já, lançado no ano passado. Rodrigo dedica até um capítulo ao tema, além de ter escrito um artigo para a Revista Época sobre porque privatizar a Petrobrás.

Em seu artigo para a revista, o economista compara o setor petrolífero tupiniquim com o yankee e mostra como o livre mercado e a concorrência entre empresas privadas faz com que todos ganhem.  “Nos Estados Unidos, o país mais rico do mundo, houve um crescimento incrível do setor petrolífero a partir da competição de várias empresas privadas, desde a primeira prospecção feita por Edwin Drake, na Pensilvânia, em 1859. A Standard Oil, criada por John D. Rockfeller, maior empresário do ramo, era uma máquina de fazer dinheiro e gerar empregos. Seu grupo ficou tão grande que o governo americano decidiu fatiá-lo em 1911. Assim, surgiram as empresas que dominam até hoje essa área nos EUA. Elas concorrem em igualdade de condições com empresas estrangeiras como British Petroleum, Shell, Lukoil, a própria Petrobrás e várias outras. O mercado funciona.”, explica o economista no trecho extraído do seu artigo.

No restante do artigo, Rodrigo Constantino mostra como a Petrobrás é ineficiente e quem lucra com a ineficiência dela. Não vou copiar a segunda parte dele e disponibilizar o link para quem quiser ler na integra.

“No governo FHC, ocorreu uma profissionalização maior na Petrobrás. Infelizmente, isso acabou com a chegada do PT ao poder, em 2003. Em vez de o governo manter um quadro mais técnico, políticos como José Dutra e Sérgio Gabrielli assumiram a presidência.

A presidente Dilma reverteu isso em parte, empossando Graça Foster no comando da estatal no início de 2012, mas os resultados ainda não se refletiram nos números da empresa. O crescimento da produção total de óleo e gás da Petrobras desde que o PT assumiu o governo, em 2003, foi medíocre. A empresa, em seus planos estratégicos de cinco anos, costuma prometer aos analistas um crescimento acima de 5% ao ano na produção.

De janeiro de 2003 a janeiro de 2012, a produção cresceu somente 2,4% ao ano – um resultado lamentável. Só que, para chegar a esse resultado ainda medíocre, ela teve de investir cerca de R$ 100 bilhões apenas em exploração e produção. Alguém acha realmente que essa montanha de recursos em mãos privadas teria levado a um resultado pior?

Para agravar a situação, boa parte desse programa de investimento teve de ser financiada no mercado, aumentando o endividamento da empresa, pois a geração própria de caixa não era suficiente para viabilizá-lo. A Petrobrás, que tinha R$ 26,7 bilhões de dívida líquida em 2007, acumulava um endividamento líquido superior a R$ 130 bilhões no fim do primeiro semestre de 2012 – um aumento de 400% em menos de cinco anos. Eis aí algo que cresce a taxas elevadas na Petrobrás, ao contrário da produção.

Isso mesmo depois do enorme aumento de capital que promoveu, de R$ 100 bilhões – uma operação no mínimo controversa, que diluiu a participação dos acionistas minoritários, na qual o governo usou até os ativos do pré-sal da União para reforçar sua fatia na empresa.

Se comparada a seus pares internacionais, a rentabilidade da Petrobrás nos últimos 12 meses está muito abaixo da média. Para ser mais exato, o retorno sobre o patrimônio líquido da “nossa” estatal foi um terço da média global do setor. E seu uso político custa cada vez mais aos milhões de investidores. No segundo trimestre de 2012, a Petrobrás divulgou o primeiro prejuízo em 13 anos. Perdeu R$ 1,35 bilhão, fruto principalmente da enorme defasagem dos preços dos combustíveis e da alta do dólar em relação ao real. O fato de o preço do combustível não seguir as forças de mercado no Brasil representa enorme perda de eficiência do setor.

Em 2011, os cerca de 80 mil funcionários da estatal custaram para a empresa mais de R$ 18 bilhões. Isso dá uma média anual de custo acima de R$ 230 mil por empregado. Claro que há gente séria e qualificada ali, mas estes não teriam nada a perder com uma gestão privada focada no lucro. Ao contrário: como já cansamos de ver, os empregados mais eficientes que permanecem nas empresas privatizadas costumam melhorar bastante de vida. Naturalmente, a turma encostada e sem capacidade para ganhar o que ganha fica apavorada com a ideia de privatizar e colocar um fim na vida mansa. São esses que fazem de tudo para preservar o statu quo e a caixa-preta em torno da estatal.

Qualquer reformista encontrará enorme pressão dos grupos reacionários interessados em preservar privilégios e mamatas na Petrobrás. Boa parte do próprio corpo de funcionários reagirá contra mudanças. O ex ministro Antônio Dias Leite chegou a cunhar a expressão “República Independente da Petrobrás” para se referir à estatal. São muitos bilhões em jogo e muito poder para o governo simplesmente focar na maior eficiência da empresa e nos interesses dos consumidores. Parece natural a luta permanente pela captura da empresa por feudos políticos.

A Petrossauro, como a chamava Roberto Campos, possui infindáveis tetas para atrair vários grupos de interesse distintos. Como se costuma dizer, o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e o segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada. Mesmo ineficiente e palco de abusos políticos, a Petrobrás gera enorme quantidade de caixa, despertando o olho grande de muita gente, que passa a defender sua manutenção como estatal.

O fundo de pensão da Petrobrás agradece, recebendo quantias relativas aos dividendos dos acionistas jamais vistas na esfera privada. Os membros poderosos dos sindicatos agradecem, protegendo seu emprego da livre concorrência. Os empresários corruptos agradecem, podendo fechar ótimos negócios com a estatal graças ao suborno, e não à eficiência de seus serviços e produtos. Silvinho “Land Rover” Pereira e outros tantos como ele estão aí como prova.

Artistas engajados que cedem à doutrinação ideológica comandada pelo governo também agradecem, pois recebem verbas para o avanço da “cultura nacional” sem qualquer critério de mercado, ou seja, de preferência dos consumidores. De 2008 a 2011, a estatal destinou a bagatela de R$ 652 milhões a patrocínios culturais. É uma montanha de dinheiro capaz de transformar o mais liberal dos artistas num ferrenho defensor da estatização. Bastou a nova gestão de Graça Foster dar sinais de que poderia cortar a verba cultural em 2012 que a reação foi imediata e estridente.

Os políticos regozijam-se também, podendo usar uma empresa gigantesca para leilão de votos e cabide de emprego. Como fica claro, toda uma cadeia da felicidade é alimentada pela Petrobrás. No pôquer, há uma máxima que diz: “Se você está no jogo há 30 minutos e ainda não sabe quem é o pato, então você é o pato”. Se você, estimado leitor, não faz parte dessa farra toda que mama nas tetas da Petrobrás, pode estar certo de que faz parte do grupo dos que pagam a conta. Bem-vindo ao clube.”

Texto completo em: http://revistaepoca.globo.com/ideias/noticia/2012/11/por-que-privatizar-petrobras.html

Conversa com Economista – Rodrigo Constantino

Nas ultimas semanas tenho acompanhando, ainda que de longe, o lançamento e as repercussões do livro Privatize Já, do economista Rodrigo Constantino. De forma clara e objetiva Rodrigo vai refutando um a um os mitos em relação as privatizações. Privatize Já

Se para mim já não existiam dúvidas dos benefícios das privatizações para a economia agora me sinto acobertado de diversos novos argumentos para também refutar os mitos das privatizações. Abaixo segue a pequena entrevista que o autor gentilmente nos concedeu. Boa leitura a todos.

1) Economia é para Economista. Você foi questionado se o seu livro foi uma resposta “A Privataria Tucana”. Foi? Qual é o principal intuito do livro?

Rodrigo Constantino. Não necessariamente uma resposta ao livro, mas ao mito que o livro, ainda que sem conteúdo, ajudou a disseminar. Ou seja, o meu livro foi uma resposta a esta repetitiva falácia de que privatizar é ruim, representa entregar o patrimônio público nas mãos de exploradores. O meu intuito é derrubar tais mentiras com teoria e dados empíricos, contribuindo assim para o avanço do livre mercado e, por tabela, do nosso progresso.

2)Economia é para Economista.Você começa o seu livro com a frase de Friedman “Se colocarem o governo federal para administrar o deserto do Saara, em cinco anos faltará areia”. É evidente que a citação é uma extrapolação da realidade, entretanto faz todo o sentido. Na sua opinião quais as “areias” que estão faltando no Brasil consequência desse período fortemente intervencionista.

Rodrigo Constantino. Para começo de conversa, todo o setor de infraestrutura, fundamental para o desenvolvimento econômico. Portos, aeroportos, eletricidade, estradas, todos esses importantes setores, que tinham tudo para serem competitivos no Brasil, representam justamente o calcanhar de Aquiles de nossa economia. Justamente porque o governo toma conta de quase tudo neles. Um país com abundância de fontes baratas de energia ter de importar combustível e conviver com apagões ou tarifas caras é algo que só a mão visível do estado consegue fazer.

3) Economia é para Economista. Após conquistar uma medalha nas Olimpíadas de Londres o pugilista Esquiva Falcão fez um desabafo dizendo que com a conquista agora o governo deveria valoriza-lo e investir no esporte. Esse é um claro exemplo da estado-dependência, ora se ele consegui um grande resultado nos jogos olímpico sem ajuda do Estado e já é um vencedor por que precisa do Estado? Como você vê esse fenômeno de extrema dependência do Estado?

Rodrigo Constantino. Com preocupação. É a mentalidade típica dos coletivistas, que encaram o estado como um ente abstrato que produz recursos do além. Cada um passa a lutar pelo seu quinhão, e o resultado é o pior para a grande maioria. As pessoas precisam entender que os recursos são finitos e limitados, que o governo, para dar a alguém, antes precisa tirar de outro, e que cobra caro nesse pedágio, sem falar dos enormes riscos de corrupção. O esporte é importante sim. Mas isso não quer dizer que deva ser financiado pelo governo.

4) Economia é para Economista. Em relação ao principio da subsidiariedade, em que aspectos você acha que seria importante o Estado prover aquilo que o cidadão sozinho não consegue?

Rodrigo Constantino. Consigo pensar em Justiça e segurança, basicamente. A proteção das fronteiras do país é algo que claramente pertence ao governo federal, assim como um código nacional de leis básicas, ou seja, a Constituição. Além disso, creio que o governo central vai além de suas funções precípuas. Os estados, municípios, bairros e famílias podem realizar as demais tarefas de forma bem mais eficiente, com foco local e descentralização de poder, preservando as liberdades individuais. Precisamos de mais federalismo!

5) Economia é para Economista. Durante a crise americana muito se falou dos “problemas do capitalismo”, quando na verdade o problema foi um excesso de Estado. Quais são os principais problemas que você vê para a economia brasileira e quais as consequencias do excesso de Estado que vamos enfrentar?

Rodrigo Constantino. Na melhor das hipóteses, um crescimento medíocre, como já ocorre, e a perda de dinamismo, condenando milhões de brasileiros à pobreza. Na pior delas, consigo imaginar esse governo reagindo aos problemas decorrentes de suas próprias medidas de maneira similar ao governo argentino, o que jogaria nosso país em uma rota deplorável e perigosa. Resta saber se nossas instituições serão fortes o bastante para resistir…


Artigo publicado no blog Economia é para Economista. Para ler o artigo original, clique aqui.